— Documento legal —
Termos e Condições
Última atualização: 08 de abril de 2025 | Data de vigência: 08 de abril de 2025
1. Definições
- "Saudade" — Saudade Locações de Automóveis Ltda., prestadora dos serviços.
- "Cliente" — pessoa física ou jurídica que contrata qualquer serviço da Saudade.
- "Serviço" — qualquer modalidade de locação ou transporte ofertada pela Saudade.
- "Veículo" — automóvel disponibilizado para uso durante o período contratado.
- "Acordo" — este conjunto de Termos e Condições, aceito no momento da reserva.
2. Aceitação dos termos
Ao realizar uma reserva com a Saudade — por telefone, e-mail ou formulário web — o Cliente declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições em sua totalidade. A reserva confirma a capacidade civil plena do Cliente e a intenção de celebrar um contrato de prestação de serviços.
3. Descrição dos serviços
A Saudade oferece três modalidades de serviço:
- Sedã com Motorista — uso por até dez horas no município de São Paulo, com motorista designado.
- Gran Tourer Self-Drive — locação de veículo por 48 horas para condução pelo próprio Cliente.
- Limusine Cerimonial — transporte com motorista por até seis horas para eventos especiais.
A disponibilidade dos serviços está condicionada à agenda da Saudade e não pode ser presumida sem confirmação expressa.
4. Reservas e confirmação
Uma reserva é considerada confirmada somente após comunicação formal da Saudade por e-mail ou telefone. O simples envio de formulário não constitui confirmação definitiva. A Saudade reserva-se o direito de recusar reservas sem obrigação de justificativa.
5. Responsabilidades do Cliente
- Para o serviço self-drive: apresentar CNH válida e cartão de crédito em nome do condutor para caução.
- Utilizar o veículo somente para os fins previstos neste acordo.
- Não fumar dentro do veículo.
- Não transportar cargas ou substâncias ilícitas.
- Relatar imediatamente qualquer dano, avaria ou incidente ao número de atendimento da Saudade.
- Devolver o veículo no horário acordado e nas condições em que foi recebido.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site da Saudade — incluindo textos, imagens, logotipos e composição visual — é de propriedade exclusiva da Saudade ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
7. Condições de pagamento
Os valores são expressos em Reais (BRL). A Saudade aceita pagamento por transferência bancária, Pix ou cartão de crédito mediante combinação prévia. A caução para o serviço self-drive é bloqueada no cartão no momento da entrega do veículo e liberada após inspeção na devolução.
8. Cancelamentos e alterações
- Cancelamentos com mais de 72 horas de antecedência: sem encargos.
- Cancelamentos entre 24 e 72 horas: taxa de reagendamento aplicável, a ser comunicada pela equipe.
- Cancelamentos com menos de 24 horas: tratamento individualizado pela equipe de atendimento.
- Alterações de data ou horário estão sujeitas à disponibilidade da frota.
9. Isenção de garantias
Os serviços são prestados na melhor condição disponível. A Saudade não assegura resultados específicos decorrentes do uso dos serviços, nem se responsabiliza por circunstâncias alheias ao seu controle, como condições de tráfego, eventos meteorológicos ou interdições viárias.
10. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da Saudade fica limitada ao valor do serviço contratado. A Saudade não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
11. Indenização
O Cliente concorda em indenizar a Saudade por quaisquer danos, perdas, custas e despesas legais resultantes do uso indevido do serviço ou da violação destes Termos.
12. Rescisão
A Saudade pode encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos pelo Cliente. O Cliente pode cancelar conforme a política descrita na cláusula 8.
13. Resolução de disputas e lei aplicável
Este acordo é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolução de quaisquer litígios, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. As partes comprometem-se a buscar solução amigável antes de qualquer medida judicial.
14. Disposições gerais
- Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
- A tolerância de qualquer infração não implica renúncia ao direito de exigir cumprimento posterior.
- Este acordo constitui o entendimento integral entre as partes sobre os serviços prestados.
15. Alterações aos termos
A Saudade pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes cadastrados por e-mail. O uso continuado dos serviços após a notificação implica aceitação das novas condições.
16. Contato
Saudade Locações de Automóveis Ltda.
Rua Oscar Freire 847, Jardins, São Paulo, SP 01426-001
E-mail: [email protected]